AgroNordeste
Resumo Executivo - AgroNordeste O plano de ação O programa será implantado no biênio 2019/2020 em 230 municípios dos nove...
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CD PEC 187/2016
Resumo executivo da PEC n° 187 de 2016 Autor: Vicentinho Júnior (PSB/TO) Apresentação: 18/02/2016 Ementa: Acrescenta o §8º ao art....
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Resumo Executivo - PEC n° 132 de 2015 Autor: Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) Apresentação: 15/09/2015 Ementa: Altera o § 6º...
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Resumo Executivo - PEC n° 6 de 2019 Autor: Poder Executivo Apresentação: 20/02/2019 Ementa: Modifica o sistema de previdência social,...
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Resumo Executivo - PFC n° 172 de 2018 Autor: Alceu Moreira (MDB/RS) Apresentação: 23/05/2018 Ementa: Propor para Comissão de Agricultura,...
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Resumo Executivo - PDC n° 978 de 2018 Autor: Senador Otto Alencar (PSD/BA) Apresentação: 20/06/2018 Ementa: Susta o art. 6º...
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Resumo Executivo - PDC n° 955 de 2018 Autor: Rogério Rosso (PSD/DF) Apresentação: 28/05/2018 Ementa: Susta o artigo 6º da...
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Resumo Executivo - PDC n° 916 de 2018 Autor: Jhc (PSB/AL) Apresentação: 23/04/2018 Ementa: Susta o artigo 6º da Resolução...
Continue lendoCD PDC 911/2018
Resumo Executivo - PDC n° 911 de 2018 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 11/04/2018 Ementa: Susta o art. 11 e...
Continue lendoCD PDC 899/2018
Resumo Executivo - PDC n° 889 de 2018 Autor: Nilto Tatto (PT/SP), Patrus Ananias (PT/MG) Apresentação: 27/02/2018 Ementa: Susta o...
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