Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL nº 4302 de 2019 Autor: Felipe Carreras (PSB/PE) Apresentação: 07/08/2019 Ementa: Dispõe sobre a proibição da...

Resumo Executivo - PL n° 149 de 2019 Autor: Heitor Schuch (PSB/RS) Apresentação: 04/02/2019 Ementa: Institui a Política Nacional de...

Resumo Executivo - PL n° 9339 de 2017 Autor: Cleber Verde (PRB/MA) Apresentação: 13/12/2017 Ementa: Incluir o § 1º ao art....

Resumo Executivo - PL nº 7576 de 2014 Autor: Carlos Bezerra (PMDB/MT) Apresentação: 20/05/2014 Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº...

Resumo Executivo - PL n° 875 de 2019 Autor: Senador Telmário Mota (PROS/PR) Apresentação: 18/02/19 Ementa: Altera a Lei nº...

  Resumo Executivo - PDL n° 205 de 2019 Autor: Senador Cid Gomes (PDT/CE) Apresentação: 23/04/2019 Ementa: Susta o Decreto...

Resumo Executivo do PL 3729/2004 Autor: Luciano Zica - PT/SP , Walter Pinheiro - PT/BA , Zezéu Ribeiro - PT/BA...