Matérias Novas

Tributária CN VET 3/2022 Autor: Presidência da República. Ementa: Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 27,...

Ambiental CD PL 4587/2021 Autor: Celso Sabino. Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995...

Ambiental CD REQ 82/2021 Autor: Ricardo Izar. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 5.544...

Ambiental CD PL 4350/2021 Autor: Alexandre Frota. Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de comunicação às autoridades policiais quando houver indícios de...

Ambiental CD PL 4200/2021 Autor: Carlos Sampaio. Ementa: Esta Lei aumenta e agrava a pena atribuída à conduta de se...

Ambiental CD REQ 2440/2021 Autor:  Tabata Amaral. Ementa: Requer a retirada de tramitação do PL 4043 de 2021. CD INC...

Ambiental CD REQ 127/2021 Autor: Pedro Uczai. Ementa: Requeiro a realização de audiência pública para tratar da participação do Brasil...

Ambiental CD PL 3926/2021 Autor: Célio Studart. Ementa: Altera a redação do art. 29 da Lei 9.605 de 1988 para...

Ambiental CD REQ 2290/2021 Autor: Léo Moraes. Ementa: Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 139 e no art....

Ambiental CD REQ 122/2021 Autor: Rodrigo Agostinho. Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta, no âmbito da CAPADR e...