Matérias Novas

Ambiental SF RQS 1743/2021 Autor: Jaques Wagner Ementa: Informações ao Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre medidas para controle...

Ambiental SF REQ 26/2021 Autor: Jaques Wagner Ementa: Requer convite Ministro MMA. SF REQ 25/2021 Autor: Confucio Moura Ementa: Requer...

Ambiental CD PLP 93/2021 Autor: José Ricardo Ementa: Acrescenta alínea “g” ao inciso I do art. 4º, da Lei Complementar...

Ambiental CD REQ 1268/2021 Autor: Sergio Souza Ementa: Requer o apensamento dos Projetos de Lei PL 36 de 2021, PL...

Ambiental CD REQ 39/2021 Autor: Nilto Tatto Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 255 do Regimento Interno...

Ambiental CD PL 1941/2021 Autor: Norma Ayub Ementa: Altera o § 3º, do art. 25, da Lei nº 9.605, de...

Ambiental CD PL 1877/2021 Autor: MARCELO RAMOS Ementa: Insere os parágrafos 11 e 12 no artigo 4º da Lei nº...

Ambiental CD REQ 30/2021 Autor: Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito da...

Ambiental CD REQ 15/2021 Autor: Joseildo Ramos Ementa: Solicita que seja convidado o Senhor Alexandre Saraiva, delegado da Policia Federal...

Ambiental CD REQ 724/2021 Autor: Nilto Tatto Ementa: Requer a retirada de tramitação do PDC 715/2017. CD REQ 20/2021 Autor:...