Boletim DOU – 21 de março
Defesa Agropecuária 1-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada - INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 217, DE 20 DE...
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Continue lendoTributária 1-Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão - RESOLUÇÃO GECEX Nº 454, DE 17...
Continue lendoNomeação / Exoneração 1-Presidência da República/Casa Civil - PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023. NOMEAR EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO,...
Continue lendoAmbiental 1- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -...
Continue lendoAmbiental 1-Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 404, DE 14 DE MARÇO...
Continue lendoDefesa Agropecuária 1-Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro - PORTARIA NORMATIVA Nº 61/GM/MME, DE 13 DE MARÇO DE 2023. ...
Continue lendoAmbiental 1 -Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA MMA Nº 403, DE 10 DE...
Continue lendoDefesa Agropecuária 1- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação do Serviço Nacional...
Continue lendoAmbiental 1- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 395, DE 03 DE...
Continue lendoAlimentação e Saúde 1-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada - RESOLUÇÃO - RDC Nº 778, DE 1° DE...
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