Diário Oficial da União

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 474, de 19 de outubro...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instrução Normativa nº 9/GABIN/ICMBIO,...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria SDA nº 418,...

Política Agrícola   1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.836, de 14 de outubro de 2021.  Regulamenta...

Defesa Agropecuária   1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra - Instrução Normativa MAPA nº 14, de...

Conselho Jurídico   1 - Presidência da República/Despachos do Presidente da República – Mensagem nº 514, de 8 de outubro...

Defesa Agropecuária   1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 414, de 4...

Ambiental   1 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos - Portaria SELA/SEPPI/ME nº 12.025, de...

Ambiental   1 - Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 455, de 5 de outubro de...

Defesa Agropecuária   1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - Decisão nº 97, de 4...