Diário Oficial da União

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada - INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 217, DE 20 DE...

Tributária 1-Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão - RESOLUÇÃO GECEX Nº 454, DE 17...

Nomeação / Exoneração 1-Presidência da República/Casa Civil - PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023.  NOMEAR EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO,...

Ambiental 1- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -...

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 404, DE 14 DE MARÇO...

Defesa Agropecuária 1-Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro - PORTARIA NORMATIVA Nº 61/GM/MME, DE 13 DE MARÇO DE 2023. ...

Ambiental 1 -Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA MMA Nº 403, DE 10 DE...

Defesa Agropecuária 1- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação do Serviço Nacional...

Ambiental 1- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 395, DE 03 DE...

Alimentação e Saúde 1-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada - RESOLUÇÃO - RDC Nº 778, DE 1° DE...