Diário Oficial da União

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - PORTARIA ICMBIO Nº 1.147, DE 5 DE DEZEMBRO...

Tributária 1-Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão - RESOLUÇÃO GECEX Nº 430, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022. ...

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 520, DE 1º DE DEZEMBRO DE...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 706, DE 28 DE NOVEMBRO...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e...

Ambiental 1- Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - PORTARIA CONJUNTA Nº 7,...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e...

Ambiental 1-Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro - PORTARIA MCTI Nº 6.566, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. ...

Tributária 1-Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.116, DE 22 DE NOVEMBRO...