Resumos Executivos

Resumo Executivo - MPV n° 1111 de 2022  Autor: Presidência da República Apresentação: 30/03/2022 Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor...

Crédito Rural O que é? No Brasil, em razão da crise de abastecimento observada na década de 1960, foi criada...

Resumo Executivo - PL n° 4552 de 2020 Autor: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) Apresentação: 14/09/2020 Ementa: Insere artigo nas Disposições...

Resumo Executivo - PL n° 877 de 2022 Autor: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) Apresentação: 07/04/2022 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PL n° 711 de 2022 Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS) Apresentação: 25/03/2022 Ementa: Institui o Fundo Nacional para...

Resumo Executivo - PL n° 239 de 2022 Autor: Coronel Armando - PSL/SC Apresentação: 14/02/2022 Ementa: Esta Lei disciplina a...

Resumo Executivo - PL n° 2487 de 2021 Autor: Senador Jayme Campos (DEM/MT) Apresentação: 07/07/2021 Ementa: Altera a Lei nº 10.177,...

Resumo Executivo - PL n° 757 de 2022 Autor: Poder Executivo Apresentação: 29/03/2022 Ementa: Altera a Lei nº 9.537, de...

Resumo Executivo - PLS n° 13 de 2015 Apensado ao: PL 1641/2019 Autor: Senador Humberto Costa (PT/PE) Apresentação: 04/02/2015 Ementa:...

Resumo Executivo - PL 4.188/2021 Principais Pontos Autor: Poder Executivo Apresentação: 26/11/2021 Ementa:  Dispõe sobre o serviço de gestão especializada...