CD PL 2356/2019
Resumo Executivo - PL n° 2356 de 2019 Autor: João Daniel (PT/SE) Apresentação: 16/04/2019 Ementa: Altera a Lei n 7.802,...
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Continue lendoResumo Executivo - PDL n° 137 de 2019 Autor: Célio Studart (PV/CE) Apresentação: 16/04/2019 Ementa: Susta, nos termos do inciso...
Continue lendoResumo Executivo - PDL n° 141 de 2019 Autor: Elias Vaz (PSB/GO) Apresentação: 17/04/2019 Ementa: Susta o Decreto nº 1.832,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2475 de 2019 Autor: Jose Mario Schreiner (DEM/GO) Apresentação: 23/04/2019 Ementa: Dispõe sobre a Política...
Continue lendoResumo executivo do PL n° 1564 de 2019 Autor: Augusto Coutinho (SOLIDARI/PE) Apresentação: 19/03/2019 Ementa: Altera a Lei nº 9.478,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2266 de 2019 Autor: Toninho Wandscheer (PROS/PR) Apresentação: 11/04/2019 Ementa: Altera a Lei 4.504, de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 1026 de 2019 Autor: Rejane Dias (PT/PI) Apresentação: 21/02/2019 Ementa: Dispõe sobre incentivos fiscais para...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 1066 de 2019 Autor: José Medeiros (PODE/MT) Apresentação: 22/02/2019 Ementa: Acrescenta §3° ao Art. 6°...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2614 de 2019 Autor: João Daniel (PT/SE) Apresentação: 07/05/2019 Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade civil...
Continue lendoResumo Executivo - PLP n° 360 de 2017 Autor: Bilac Pinto (PR/MG) Apresentação: 05/04/2017 Ementa: Altera a Lei Kandir para...
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