CD PL 629/2022
Resumo Executivo - PL n° 629 de 2022 Autor: Sergio Souza (MDB-PR) Apresentação: 18/03/2022 Ementa: Altera a Lei nº 9.985,...
Continue lendo
CD PL 620/2022
Resumo Executivo - PL n° 620 de 2022 Autor: Alexandre Frota - PSDB/SP Apresentação: 17/03/2022 Ementa: Estabelece recomposição salarial para...
Continue lendoCD PL 639/2022
Resumo Executivo - PL n° 639 de 2022 Autor: Benes Leocádio - REPUBLIC/RN Apresentação: 21/03/2022 Ementa: Altera o programa Venda...
Continue lendoCD PL 353/2022
Resumo Executivo - PL n° 353 de 2022 Autor: José Mário Schreiner – DEM/GO Apresentação: 22/02/2022 Ementa: Institui a proibição...
Continue lendoCD PL 2265/2020
Resumo Executivo - PL n° 2265 de 2020 Autor: Danrlei de Deus Hinterholz - PSD/RS Apresentação: 28/04/2020 Ementa: Institui isenção...
Continue lendoCD PL 696/2022
Resumo Executivo - PL n° 696 de 2022 Autor: José Rocha - PL/BA Apresentação: 23/03/2022 Ementa: Dispõe sobre a possibilidade...
Continue lendoSF PL 6033/2019
Resumo Executivo - PL n° 6.033 de 2019 Autor: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) Apresentação: 19/11/2019 Ementa: Institui incentivos...
Continue lendoCD PL 3384/2021 (SF PLS 201/2016)
Resumo Executivo - PL n° 3384 de 2021 Autor: Senado Federal - Wellington Fagundes (PL-MT) Apresentação: 30/09/2021 (Na Câmara) Ementa:...
Continue lendoCN MP 1095/2021
Resumo Executivo - MP n° 1095 de 2021 Autor: Presidência da República Apresentação: 31/12/2021 Ementa: Revoga dispositivos da Lei nº...
Continue lendoSF PLP 108/2021
Resumo Executivo - PLP n° 108 de 2021 Autor: Senador Jayme Campos (DEM/MT) Apresentação: 13/07/2021 Ementa: Altera a Lei Complementar...
Continue lendo