SF PL 520/22
Resumo Executivo - PL n° 520 de 2022 Autor: Senador Jaques Wagner (PT/BA) Apresentação: 10/03/2022 Ementa: Altera a Lei nº...
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Continue lendoResumo Executivo - PL 1970 de 2019 Autor: Rogério Correia - PT/MG Apresentação: 02/04/2019 Ementa: Institui a Política Nacional para...
Continue lendoResumo Executivo - PL n°4996 de 2019 Autor: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) Apresentação: 11/09/2019. Ementa: Altera a Lei nº 12.651,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 1183 de 2023 Autor: Silvia Waiãpi - PL/AP Apresentação: 15/03/2023 Ementa: Disciplina a obrigatoriedade do...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 1131 de 2023 Autor: Tadeu Veneri - PT/PR Apresentação: 14/03/2023 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 244 de 2019 Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) Apresentação: 04/02/2019 Ementa: Cria o Fundo Nacional...
Continue lendoResumo Executivo - PDL n° 59 de 2023 Autor: Lafayette de Andrada – REPUBLICANOS/MG, José Nelton – PP/GO Apresentação: 03/03/2023...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 1198 de 2023 Autor: Coronel Chrisóstomo – PL/RO Apresentação: 16/03/2023 Ementa: Altera o art. 161...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 1052 de 2023 Autor: Coronel Fernanda – PL/MT Apresentação: 10/03/2023 Ementa: Dispõe sobre a pena...
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