Diário Oficial da União

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1 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - Portaria nº 654, de 9 de Novembro de...

Presidência da República / Despachos do Presidente da República / Conselho Nacional de Política Energética – CNPE - Resolução nº...

Casa Civil / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Portaria nº 1.223, de 6 de Novembro de 2018 Nomeia...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Instrução Normativa nº 43, de 22...

1-Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal / Plenário - Decisões Torna público a decisão do STF quando ao...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária / Departamento de Sanidade Vegetal - Resolução...

1 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - Portaria nº 645, de 30 de Outubro de...

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.542, de 29 de Outubro de 2018 Promulga o Acordo entre...