Diário Oficial da União

1 - Casa Civil / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Norma de Execução nº 119, de 2...

1 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - Portaria nº 129, de 7 de Março de...

1 - Atos do Congresso Nacional - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional Nº 7, de 2018 Prorroga...

1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Ação Declaratória de Constitucionalidade 42; Ação Direta de Inconstitucionalidade...

1 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Superintendência Regional no Tocantins -  Portaria nº 285, de 1º...

1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal -Ação Declaratória de Constitucionalidade 42 e Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade...

1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 13.630, de 28 de Fevereiro de 2018 Prorroga até 30 de...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Portaria n° 200, de 27 de Fevereiro de 2018 Define as...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Instrução Normativa nº 12, de 2 de Fevereiro de 2018 Estabelece...

1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Ação Direta de Inconstitucionalidade 4901, 4902, 4903 e 4937...