Diário Oficial da União

1 - Presidência da República / despachos do presidente da república Indicação ao Congresso Nacional da Senhora Deputada Joice Hasselmann...

1 - Ministério da Economia / Subsecretaria de Tributação e Contencioso Coordenação-Geral de Tributação - Solução de Divergência nº 1,...

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.715, de 26 de fevereiro de 2019. Altera o Decreto nº...

1 - Presidência da República - Despachos do Presidente da República São indicados à Câmara dos Deputados, dos Senhores Deputados...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Instrução Normativa nº 2, de 22 de...

5 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Diretoria Colegiada -  Despacho nº 26, de 21 de Fevereiro...

1 - Atos do Congresso Nacional - Decreto Legislativo nº 9, de 2019 Aprova o texto da Convenção Internacional para...

1 - Presidência da República - Despachos do Presidente da República Indica Fernando Bezerra Coelho para exercer a função de...

1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Acórdãos Publica decisão do Supremo Tribunal Federal com relação...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 22, de 14 de...