Diário Oficial da União

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1 - Ministério da Economia / Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – Retificação Retifica a Instrução Normativa RFB...

1 - Advocacia-Geral da União / Súmulas da Advocacia-Geral da União - Consolidação de 8 de Fevereiro de 2019 Consolida...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária / Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos...

1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola - Portaria nº 568, de 6 de...

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/ Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional...

MINISTÉRIO DA SAÚDE/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Despacho Nº 17, de 4 de Fevereiro de 2019 Guia de submissão do...

MINISTÉRIO DA ECONOMIA/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Portaria Nº 36, de 1º de Fevereiro de 2019. Delegar ao Coordenador-Geral de Tecnologia da...

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/Secretaria de Defesa Agropecuária/ Portaria Nº 15, de 1º de Fevereiro de 2019 Prorrogar por...