Diário Oficial da União

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - Extrato de parecer técnico nº 6.321/2019....

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 44, de 26 de...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Resolução nº 1, de 28 de março...

1 - Atos do Congresso Nacional / Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional - nº 15, de 2019....

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 42, de 22 de...

1 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - Extrato de parecer técnico...

1 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - Portaria nº 1, de...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Instrução normativa nº 3, de 20 de...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria nº 20, de 19 de março...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Instrução normativa nº 4, de 18...