fbpx
  • Ir para Agência FPA
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
  • Início
  • Sobre a FPA
    • História da FPA
    • Estatuto
    • Diretoria
    • Todos os membros
      • Membros da Região Norte
      • Membros da Região Nordeste
      • Membros da Região Centro-Oeste
      • Membros da Região Sudeste
      • Membros da Região Sul
  • Serviços Legislativos
    • Diário Oficial da União
    • Resumos Executivos
      • Proposições Legislativas
      • Assuntos Temáticos
    • Matérias Novas
    • Agendas da Câmara
    • Orientações da Câmara
    • Agenda do Senado
    • Orientações do Senado
  • Contato
No Result
View All Result
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
  • Início
  • Sobre a FPA
    • História da FPA
    • Estatuto
    • Diretoria
    • Todos os membros
      • Membros da Região Norte
      • Membros da Região Nordeste
      • Membros da Região Centro-Oeste
      • Membros da Região Sudeste
      • Membros da Região Sul
  • Serviços Legislativos
    • Diário Oficial da União
    • Resumos Executivos
      • Proposições Legislativas
      • Assuntos Temáticos
    • Matérias Novas
    • Agendas da Câmara
    • Orientações da Câmara
    • Agenda do Senado
    • Orientações do Senado
  • Contato
  • Ir para Agência FPA
No Result
View All Result
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
No Result
View All Result

Boletim DOU – 22 de Março

22 de março de 2019
em Diário Oficial da União
0
Versão para Imprimir

1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Instrução normativa nº 3, de 20 de março de 2019.

Lista de referência de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas no território nacional, disponível no portal www.agricultura.gov.br.

As espécies listadas não são consideradas patrimônio genético encontrado no território nacional. As espécies de plantas daninhas constantes da Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes e da Lista de Pragas Quarentenárias Presentes do MAPA não são consideradas patrimônio genético encontrado em condições no território nacional.

2 – Ministério da Economia / Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Portaria nº 103, de 12 de março de 2019.

Fica suspensa por 36 meses a padronização do conteúdo líquido dos produtos prémedidos filé de pescado congelado, constante do anexo da Portaria Inmetro nº 153, de 19 de maio de 2008.

Nomeação / Exoneração

Presidência da República / Advocacia-Geral Da União – Portaria nº 199, de 21 de março de 2019.

  • Designa Rafael Ramalho Dubeux para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva, do Ministério de Minas e Energia.
Publicação anterior

Boletim DOU – 21 de Março

Próxima publicação

AGENDA DO SENADO – 25 A 29 DE MARÇO

Próxima publicação

AGENDA DO SENADO - 25 A 29 DE MARÇO

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você é um robô? 14 + = 21

No Result
View All Result

Participe de nosso Canal

Receba notícias no Telegram

Posts recentes

  • Boletim DOU – 05 de Agosto
  • Boletim DOU – 04 de Agosto
  • Boletim DOU – 03 de Agosto
  • Boletim DOU – 02 de Agosto
  • Matérias Novas do Congresso Nacional – 18 a 29/07/2022

Comentários

    • Início
    • História da FPA
    • Contato
    • Política de privacidade

    © 2021 - Site desenvolvido pela
    Pressy Comunicação e Tecnologia

    No Result
    View All Result
    • Início
    • Sobre a FPA
      • História da FPA
      • Estatuto
      • Diretoria
      • Todos os membros
        • Membros da Região Norte
        • Membros da Região Nordeste
        • Membros da Região Centro-Oeste
        • Membros da Região Sudeste
        • Membros da Região Sul
    • Serviços Legislativos
      • Diário Oficial da União
      • Resumos Executivos
        • Assuntos Temáticos
        • Proposições Legislativas
      • Matérias Novas
      • Agendas da Câmara
      • Orientações da Câmara
      • Agenda do Senado
      • Orientações do Senado
    • Contato
    • Ir para Agência FPA

    © 2021 - Site desenvolvido pela
    Pressy Comunicação e Tecnologia

    Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência neste site. Ao fechar esta mensagem sem modificar as definições do seu navegador, você concorda com a utilização deles. Saiba mais sobre cookies e nossa política de privacidade.
    Configuração de CookiesAceitar
    Manage consent

    Visão geral de privacidade

    Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Estes cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
    Necessários
    Sempre ativado
    Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o bom funcionamento do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
    Não Necessário
    Quaisquer cookies que podem não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e são usados ​​especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies em seu site.
    SALVAR E ACEITAR