fbpx
  • Ir para Agência FPA
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
  • Início
  • Sobre a FPA
    • História da FPA
    • Estatuto
    • Diretoria
    • Todos os membros
      • Membros da Região Norte
      • Membros da Região Nordeste
      • Membros da Região Centro-Oeste
      • Membros da Região Sudeste
      • Membros da Região Sul
  • Serviços Legislativos
    • Diário Oficial da União
    • Resumos Executivos
      • Proposições Legislativas
      • Assuntos Temáticos
    • Matérias Novas
    • Agendas da Câmara
    • Orientações da Câmara
    • Agenda do Senado
    • Orientações do Senado
  • Contato
No Result
View All Result
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
  • Início
  • Sobre a FPA
    • História da FPA
    • Estatuto
    • Diretoria
    • Todos os membros
      • Membros da Região Norte
      • Membros da Região Nordeste
      • Membros da Região Centro-Oeste
      • Membros da Região Sudeste
      • Membros da Região Sul
  • Serviços Legislativos
    • Diário Oficial da União
    • Resumos Executivos
      • Proposições Legislativas
      • Assuntos Temáticos
    • Matérias Novas
    • Agendas da Câmara
    • Orientações da Câmara
    • Agenda do Senado
    • Orientações do Senado
  • Contato
  • Ir para Agência FPA
No Result
View All Result
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
No Result
View All Result

Boletim DOU – 26 de Março

26 de março de 2019
em Diário Oficial da União
0
Versão para Imprimir

1 – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – Extrato de parecer técnico nº 6.309/2019.

Torna público os processos julgados pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio.

Dos processos divulgados destacam-se:

  • Campo experimental localizado em Juazeiro/BA, serão realizadas atividades de pesquisa com OGM (milho, cana, soja). A CTNBio considerou que essa atividade não é potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente ou de agravos à saúde humana e animal.
  • Solicita a inclusão de subcombinações de milho geneticamente modificado contendo os eventos Bt11xMIR162xMON 89034xGA21, aprovado pela CTNBio. Possuem genes de resistência a insetos e de tolerância a herbicidas e tiveram sua biossegurança para o meio ambiente e para a saúde humana e animal exaustivamente analisados.
  • Análise para modificações genéticas realizadas nas variedades de cana-de-açúcar quanto à funcionalidade de genes de resistência a pragas da lavoura e de resistência ao herbicida glifosato.
  • Autoriza para desenvolvimento de ensaio à campo com algodão geneticamente modificado contendo os Eventos combinados GHB119 x T304-40 x GHB811 x COT102 (GLITC), tolerante a herbicidas e resistente a insetos nas unidades operativas de Luís Eduardo Magalhães/BA; Trindade/GO e Campo Verde/MT.
  • Autoriza para conduzir liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada tolerante aos herbicidas glufosinato de amônio (proteína PAT) e herbicidas inibidores de p-hidroxifenilpiruvato dioxigenase (HPPD).

2 – Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro – Portaria nº 263, de 23 de março de 2019.

Fica instituído Grupo de Trabalho – GT para avaliar a redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil, e, assim, diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade, o contrabando e os riscos à saúde dele decorrentes.

Nomeação / Exoneração

Presidência da República / Casa Civil – Portarias de 25 de março de 2019.

  • Nomeia Iberê de Mesquita Orsi, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Compras Públicas para a Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.

Ministério do Desenvolvimento Regional / Secretaria Executiva – Portaria nº 781, de 21 de março de 2019.

  • Nomeia Henrique Pinheiro Veiga, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Departamento de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica.
Publicação anterior

AGENDA DA CÂMARA – 25 A 29 DE MARÇO

Próxima publicação

Boletim DOU – 27 de Março

Próxima publicação

Boletim DOU - 27 de Março

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você é um robô? 85 + = 92

No Result
View All Result

Participe de nosso Canal

Receba notícias no Telegram

Posts recentes

  • Boletim DOU – 05 de Agosto
  • Boletim DOU – 04 de Agosto
  • Boletim DOU – 03 de Agosto
  • Boletim DOU – 02 de Agosto
  • Matérias Novas do Congresso Nacional – 18 a 29/07/2022

Comentários

    • Início
    • História da FPA
    • Contato
    • Política de privacidade

    © 2021 - Site desenvolvido pela
    Pressy Comunicação e Tecnologia

    No Result
    View All Result
    • Início
    • Sobre a FPA
      • História da FPA
      • Estatuto
      • Diretoria
      • Todos os membros
        • Membros da Região Norte
        • Membros da Região Nordeste
        • Membros da Região Centro-Oeste
        • Membros da Região Sudeste
        • Membros da Região Sul
    • Serviços Legislativos
      • Diário Oficial da União
      • Resumos Executivos
        • Assuntos Temáticos
        • Proposições Legislativas
      • Matérias Novas
      • Agendas da Câmara
      • Orientações da Câmara
      • Agenda do Senado
      • Orientações do Senado
    • Contato
    • Ir para Agência FPA

    © 2021 - Site desenvolvido pela
    Pressy Comunicação e Tecnologia

    Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência neste site. Ao fechar esta mensagem sem modificar as definições do seu navegador, você concorda com a utilização deles. Saiba mais sobre cookies e nossa política de privacidade.
    Configuração de CookiesAceitar
    Manage consent

    Visão geral de privacidade

    Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Estes cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
    Necessários
    Sempre ativado
    Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o bom funcionamento do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
    Não Necessário
    Quaisquer cookies que podem não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e são usados ​​especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies em seu site.
    SALVAR E ACEITAR