Diário Oficial da União

Governo 1 - Atos do Poder Legislativo - LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023.  Estabelece a organização...

Governo 1 - Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.566, DE 16 DE JUNHO DE 2023.  Regulamenta a Medida...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro - PORTARIA Nº 122, DE 13 DE JUNHO DE...

Ambiental 1 -Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 510, DE 12 DE...

Governo 1 - Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.558, DE 13 DE JUNHO DE 2023. https://bit.ly/3N4YxWU Dispõe sobre...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 516, DE 12...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis...

Governo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Gabinete do Ministro - PORTARIA GM/MDIC Nº 151, DE 6 DE JUNHO DE...

Ambiental 1 -Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - PORTARIA SDI/MAPA Nº 550, DE...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis...