Diário Oficial da União

Governo 1 -Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.544, DE 1º DE JUNHO DE 2023.  Dispõe sobre a produção...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 811, DE 29 DE...

Defesa Agropecuária 1 -Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis...

Governo 1 - Atos do Congresso Nacional - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE 2023. ...

Ambiental 1 - Atos do Poder Legislativo - LEI Nº 14.590, DE 24 DE MAIO DE 2023.  Altera a Lei...

Tributário 1 -Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.141, DE 22 DE...

Ambiental 1- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 512, DE 22 DE...

Alimentação e Saúde 1 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada - RESOLUÇÃO - RDC Nº 798, DE...

Defesa Agropecuária 1 -Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 583, DE 16 DE MAIO DE...