AGENDA DO SENADO – 11 A 15 DE JULHO DE 2022
AGENDA LEGISLATIVA – 11 à 15/07/22 PLENÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL SEGUNDA FEIRA – 11 DE JULHO DE 2022 PLENÁRIO ...
CN PLN 7/2022
Resumo Executivo - PLN n° 7 de 2022 Autor: Presidência da República Apresentação: 17/05/2022 Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da ...
Boletim DOU – 11 de Julho
Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 612, DE 6 DE JULHO ...
Boletim DOU – 08 de Julho
Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - PORTARIA SAF/MAPA Nº 283, DE 6 ...
CD PL 4853/2022
Resumo Executivo - PL n° 4853 de 2022 Autor: Célio Studart (PV-CE) Apresentação: 07/10/2020 Ementa: Proíbe a comercialização e uso ...
Programa de Seguro Rural – PSR
Programa de Seguro Rural A atividade agrícola carrega consigo considerável risco associado à forte dependência da natureza e flutuações de ...
Boletim DOU – 07 de Julho
Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - PORTARIA SAF/MAPA No 283, DE ...
CD PLP 178/2021
Resumo Executivo - PLP 178/2021 Autor: Efraim Filho (DEM-PB) Apresentação: 26/10/2021 Ementa: Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de ...
Boletim DOU – 06 de Julho
Alimentação e Saúde 1-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária - RESOLUÇÃO - RDC Nº 722, DE 1° DE JULHO ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 27/06 a 01/07/2022
Matérias Novas - 27.06 a 01.07.2022
