CD PL 1825/2022 (Nº Anterior PLS 68/2017)
Resumo Executivo - PL 1825/2022 Autor:Senado Federal - Comissão Diretora do Senado Federal Apresentação: 29/06/2022 Ementa: Institui a Lei Geral ...
CD PL 4831/2019
Resumo Executivo - PL 4831/2019 Autor: Chico D'Angelo - PDT/RJ Apresentação: 03/09/2019 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 ...
CN PLN 18/2022
Resumo Executivo - PLN n° 18 de 2022 Autor: Presidência da República Apresentação: 04/07/2022 Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da ...
CN PLN 14/2022
Resumo Executivo - PLN n° 14 de 2022 Autor: Presidência da República Apresentação: 22/06/2022 Ementa: Altera a Lei nº 14.303, ...
Boletim DOU – 05 de Julho
Ambiental 1-Atos do Poder Legislativo - LEI Nº 14.393, DE 4 DE JULHO DE 2022. Altera a Lei nº 9.795, de ...
AGENDA DA CÂMARA – 04 A 08 DE JULHO
Agenda Legislativa Plenário 06/07 - Quarta-feira (17h) Tema: Sessão Deliberativa Extraordinária 02 – REQUERIMENTO Nº 962/2022 – dos Srs. ...
AGENDA DO SENADO – 4 A 8 DE JULHO DE 2022
AGENDA LEGISLATIVA – 04 à 08/07/22 PLENÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL TERÇA FEIRA – 05 DE JULHO DE 2022 PLENÁRIO ...
AGENDA DO SENADO – 27 DE JUNHO A 1 DE JULHO DE 2022
AGENDA LEGISLATIVA – 27/06 à 01/07/22 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL TERÇA FEIRA – 28 DE JUNHO DE 2022 PLENÁRIO ...
SF PL 5109/2020
Resumo Executivo - PL n° 5.109 de 2020 Autor: Senador Angelo Coronel (PSD/BA) Apresentação: 05/11/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...
CD PL 1519/2022
Resumo Executivo - PL nº 1519/2022 Autor: Delegado Pablo (UNIÃO-AM) Apresentação: 07/06/2022 Ementa: Altera a Lei n° 9.605, de 12 ...
