Resumo Executivo - PL n°4861 de 2023 Autor: Hugo Leal (PSD-RJ) Apresentação: 05/10/2023 Ementa: Dispõe sobre a adoção de uma ...

Resumo Executivo - PL n° 556 de 2024 Autor: Vicentinho Júnior (PP-TO) Apresentação: 05/03/2024 Ementa: Altera a Lei nº 10.406, ...

Resultado da Agenda Legislativa  De 18/03/2024 até 22/03/2024 Senado Federal 19/03/2024 – terça-feira    14:00 Sessão Plenária   Local Objetivo ...

Resultado da_Agenda Legislativa  De 18/03/2024 até 22/03/2024 Câmara Dos Deputados 19/03/2024 – terça-feira  13:55 Sessão Deliberativa PLEN - Plenário Local ...

Resultado da Agenda Legislativa  De 04/03/2024 até 15/03/2024 Senado Federal 05/03/2024 – terça-feira  14:00 Sessão Plenária   Local Objetivo Status Plenário ...

Resultado da_Agenda Legislativa  De 11/03/2024 até 15/03/2024 Atualização: 15/03/2024 às 10:43:54 Câmara Dos Deputados 12/03/2024 – terça-feira    15:50 Sessão ...

Resumo Executivo - PL n° 5189 de 2020 Autor: Jorginho Mello - PL/SC Apresentação: 18/11/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...

Resultado da_Agenda Legislativa  De 04/03/2024 até 08/03/2024 Senado Federal 05/03/2024 – terça-feira    14:00 Sessão Plenária   Local Objetivo Status ...

Agenda Legislativa  De 04/03/2024 até 08/03/2024 Atualização: 04/03/2024 às 15:28:59 Câmara Dos Deputados 05/03/2024 – terça-feira    14:30 Audiência Pública ...

Resumo Executivo - PL n° 3027 de 2022 Autor: Deputado Federal Paulo Teixeira (PT/SP) Apresentação: 19/02/2022 Ementa: Institui a Política ...