SF PL 2647/2022
Resumo Executivo - PL n° 2647 de 2022 Autor: Deputado Federal Pedro Uczai (PT/SC) Apresentação: 19/10/2022 Ementa: Acrescenta dispositivo à ...
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Resumo Executivo - PL n° 1105 de 2023 Autor: Senador Weverton (PDT/MA) Apresentação: 14/03/2023 Ementa: Acrescenta artigo à Consolidação das Leis ...
Agricultura Familiar Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº ...
Resumo Executivo - PL n° 709 de 2023 Autor: Marcos Pollon - PL/MS Apresentação: 28/02/2023 Ementa: Dispõe sobre impedimentos aplicados ...
Resumo Executivo - PL n° 2696 de 2023 Autor: Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL) Apresentação: 18/05/2023 Ementa: Concede isenção do Imposto ...
AGENDA LEGISLATIVA 20 a 24 de novembro de 2023 PLENÁRIO Não constam matérias de interesse do setor (Atualização - ...
AGENDA LEGISLATIVA 20 a 24 de novembro COMISSÕES DO SENADO FEDERAL Segunda-feira – 20 de novembro de 2023 COMISSÃO DE ...
RESUMO EXECUTIVO – PL N° 6230 DE 2019 Autor: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) Apresentação: 27/11/2019 Ementa: Dispõe sobre os Planos de Prevenção ...
Resumo Executivo - PL n°4169 de 2021 Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO) Apresentação: 25/11/2021 Ementa: Proíbe a destruição dos instrumentos utilizados ...