CD PL 4253/2021
Resumo Executivo - PL n° 4253 de 2021 Autor: Natália Bonavides (PT/RN) Apresentação: 01/12/21 Ementa: Altera a Lei nº 14.216, ...
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Resumo Executivo - PL n° 715 de 2023 Autor: Dep. Zé Vitor (PL/MG) Apresentação: 28/02/2023 Ementa: Dispõe sobre a compatibilidade ...
AGENDA LEGISLATIVA 04 a 08 de dezembro de 2023 PLENÁRIO Não constam matérias de interesse do setor (Atualização - ...
Resumo Executivo - PL n° 5522 de 2016 Autor: Vanderlei Macris - PSDB/SP Apresentação: 08/06/2016 Ementa: Torna obrigatória, na rotulagem ...
Resumo Executivo - PL n° 5092 de 2023 Autor: Dep. Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP e Dep. Felipe Becari - ...
RESUMO EXECUTIVO – PL N° 2433 DE 2011 Autor: Jhonatan de Jesus - PRB/RR Apresentação: 28/09/2011 Ementa: Acrescenta o § 9º ao ...
AGENDA LEGISLATIVA 04 a 08 de dezembro COMISSÕES DO SENADO FEDERAL Terça-feira – 05 de dezembro de 2023 CPI DAS ...
PLP 116/2023 (Nº Anterior: 332/2018) Autor: Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho - MDB/PE Apresentação:17/05/23 Ementa: Altera a Lei Complementar ...
RESUMO EXECUTIVO – MPV N° 1.185 DE 2023 Autor: Poder Executivo Apresentação: 30/08/2023 Ementa: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de ...
Resumo Executivo - PL n°3011 de 2021 Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Apresentação: 30/08/2021 Ementa: Altera a ...