CD PL 521/2024
Resumo Executivo - PL n° 521 de 2024 Autor: Célio Studart - PSD/CE Apresentação: 29/02/2024 Ementa: Altera o art. 28-A ...
Resumo Executivo - PL n° 521 de 2024 Autor: Célio Studart - PSD/CE Apresentação: 29/02/2024 Ementa: Altera o art. 28-A ...
Resultado da Agenda Legislativa De 01/04/2024 até 05/04/2024 Senado Federal 01/04/2024 – segunda-feira 14:00 Sessão Plenária Local Objetivo ...
Resumo Executivo - PL n° 4384 de 2023 Autor: Beto Faro - PT/PA Apresentação: 11/09/2023 Ementa: Institui o Programa Nacional ...
Resumo Executivo - PL n° 4199 de 2023 Autor: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) Apresentação: 29/08/2023 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PL n° 822 de 2023 Autor: José Medeiros (PL-MT) Apresentação: 02/03/2023 Ementa: Altera a Lei nº 8.078, ...
Resumo Executivo - PL n° 4451 de 2019 Autor: : Marreca Filho - PATRIOTA/MA Apresentação: 14/08/2019 Ementa: "Dá nova redação ...
Resultado da Agenda Legislativa De 25/03/2024 até 29/03/2024 Senado Federal 25/03/2024 – segunda-feira 15:00 Sessão Plenária Local ...
Resultado da_Agenda Legislativa De 25/03/2024 até 29/03/2024 Câmara Dos Deputados 25/03/2024 – segunda-feira 18:00 Mesa Redonda CEENERG - Comissão ...
Resumo Executivo - PL n° 3334 de 2023 Autor: Jaime Bagattoli - PL/RO Apresentação: 03/07/2023 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PL n° 3005 de 2022 Autor: Flávia Morais - PDT/GO Apresentação: 14/12/2022 Ementa: Altera a Lei n.º ...