CD PL 1895/2022
Resumo Executivo - PL n° 1895 de 2022 Autor: Dep. Leônidas Cristino Apresentação: 05/07/2022 Ementa: Altera a Lei nº 8.212, ...
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Resumo Executivo - PL n° 4516 de 2023 Autor: Poder Executivo Apresentação: 18/09/2023 Ementa: Dispõe sobre a promoção da mobilidade ...
AGENDA LEGISLATIVA 27 e novembro a 01 de dezembro de 2023 PLENÁRIO Terça-feira – 28 de novembro de 2023 ...
AGENDA LEGISLATIVA 27 a 30 de novembro COMISSÕES DO SENADO FEDERAL Segunda-feira – 27 de novembro de 2023 CPI DAS ...
Resumo Executivo - PL n° 2647 de 2022 Autor: Deputado Federal Pedro Uczai (PT/SC) Apresentação: 19/10/2022 Ementa: Acrescenta dispositivo à ...
Resumo Executivo - PL n° 1105 de 2023 Autor: Senador Weverton (PDT/MA) Apresentação: 14/03/2023 Ementa: Acrescenta artigo à Consolidação das Leis ...
Agricultura Familiar Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº ...
Resumo Executivo - PL n° 709 de 2023 Autor: Marcos Pollon - PL/MS Apresentação: 28/02/2023 Ementa: Dispõe sobre impedimentos aplicados ...
Resumo Executivo - PL n° 2696 de 2023 Autor: Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL) Apresentação: 18/05/2023 Ementa: Concede isenção do Imposto ...