Boletim DOU – 10 de Janeiro
Governo 1-Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro - PORTARIA MJSP Nº 272, DE 7 DE JANEIRO DE 2023. ...
Boletim DOU – 09 de Janeiro
Governo 1-Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.377, DE 8 DE JANEIRO DE 2023. Decreta intervenção federal no Distrito ...
Boletim DOU – 06 de Janeiro
Política Agrícola 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola - PORTARIA Nº SPA/MAPA Nº 61, DE 5 DE ...
Boletim DOU – 05 de Janeiro
Nomeação / Exoneração 1-Atos do Poder Executivo/ ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - DECRETO DE 4 DE JANEIRO DE ...
Boletim DOU- 04 de Janeiro
Defesa Agropecuária 1-Ministério da Saúde/ AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ 3a DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA - CONSULTA PÚBLICA No 1.138, ...
Boletim DOU – 03 de Janeiro
Tributário 1-Atos do Poder Executivo - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.157, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Reduz as alíquotas da ...
Boletim DOU – 02 de Janeiro
Ambiental Presidência da República - DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Tendo em vista o esvaziamento do Conselho Nacional do Meio ...
Boletim DOU – 29 de Dezembro
Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 542, 28 DE DEZEMBRO DE 2022. ...
Boletim DOU – 28 de Dezembro
Defesa Agropecuária 1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 541, DE 26 DE DEZEMBRO ...
Boletim DOU – 27 de dezembro
Ambiental 1-Atos do Poder Executivo - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.151, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera a Lei nº ...
