Boletim DOU – 18 de Janeiro 2023
Nomeação/Exoneração Atos do Poder Executivo - MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS - DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2023 NOMEAR LUIZ ...
Nomeação/Exoneração Atos do Poder Executivo - MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS - DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2023 NOMEAR LUIZ ...
Ambiental Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2, ...
Orçamento Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.381, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Altera o Decreto nº 9.884, ...
Tributária 1-Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.379, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Institui o Conselho de Acompanhamento ...
Política Agrícola Ministério do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste/Conselho Deliberativo - RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 161, DE 15 DE DEZEMBRO ...
Governo 1-Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro - PORTARIA MJSP Nº 275, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. ...
Governo 1-Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro - PORTARIA MJSP Nº 272, DE 7 DE JANEIRO DE 2023. ...
Governo 1-Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.377, DE 8 DE JANEIRO DE 2023. Decreta intervenção federal no Distrito ...
Política Agrícola 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola - PORTARIA Nº SPA/MAPA Nº 61, DE 5 DE ...
Nomeação / Exoneração 1-Atos do Poder Executivo/ ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - DECRETO DE 4 DE JANEIRO DE ...