AGENDA DO SENADO – 10 A 14 DE ABRIL DE 2023
AGENDA LEGISLATIVA – 10 à 14/04/23 COMISSÕES DO SENADO FEDERAL SEGUNDA FEIRA – 10 DE ABRIL DE 2023 COMISSÃO ...
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Governo 1-Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.473, DE 6 DE ABRIL DE 2023. Altera o Decreto nº 9.579, ...
Governo Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.466, DE 5 DE ABRIL DE 2023. Regulamenta o art. 10-B da ...
Ambiental 1 -Atos do Poder Legislativo - LEI Nº 14.546, DE 4 DE ABRIL DE 2023. Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - MP 1151 de 2022 Autor: Poder Executivo Apresentação: 27/12/2022 Ementa: Altera a Lei nº 11.284, de 2 ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ...
AGENDA LEGISLATIVA – 03 A 07 DE ABRIL DE 2023 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL TERÇA-FEIRA – 04 DE ABRIL ...
Governo 1 - Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.461, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Regulamenta o art. ...
Governo 1 -Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.459, DE 30 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre adidâncias tributárias ...
Ambiental 1 -Atos do Congresso Nacional - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 14, DE 2023. A ...