CD PL 895/23
Resumo Executivo - PL n° 895 de 2023 Autor: Tenente Coronel Zucco - REPUBLIC/RS Apresentação: 06/03/2023 Ementa: Dispõe sobre sanções ...
CD PL 176/2023
Resumo Executivo - PL n° 176 de 2023 Autor: Matheus Laiola - UNIÃO/PR Delegado Bruno Lima – PP/SP Apresentação: 02/02/2023 ...
Boletim DOU – 24 de março
Defesa Agropecuária 1 -Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro - PORTARIA MPA Nº 26, DE 23 DE MARÇO DE ...
Boletim DOU – 23 de março
Governo 1-Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.451, DE 22 DE MARÇO DE 2023. Institui o Conselho Nacional de ...
SF PL 3713/2019 (Substitutivo)
Resumo Executivo - Substitutivo do PL n° 3713 de 2019 Autor: Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador ...
Boletim DOU – 22 de março
Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - INSTRUÇÃO ...
Boletim DOU – 21 de março
Defesa Agropecuária 1-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada - INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 217, DE 20 DE ...
AGENDA DO SENADO – 20 A 24 DE MARÇO DE 2023
AGENDA LEGISLATIVA – 13 à 17/06/22 COMISSÕES DO SENADO FEDERAL TERÇA FEIRA – 21 DE MARÇO DE 2023 COMISSÃO ...
AGENDA DA CÂMARA – 20 A 24 DE MARÇO
PLENÁRIO Não constam matérias de interesse do setor (Atualização - 20/03/2023, 12:15) AUDIÊNCIAS, SEMINÁRIO e EVENTOS ...
Boletim DOU – 20 de março
Tributária 1-Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão - RESOLUÇÃO GECEX Nº 454, DE 17 ...
