SF PLS 712/2015
Resumo Executivo - PL n° 712 de 2015 Autor: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) Apresentação: 03/11/2015 Ementa: Altera a Lei nº 12.187, ...
CD PL 3295/2019
Resumo Executivo - PL n° 3295 de 2019 Autor: Wilson Santiago (PTB/PB) Apresentação: 04/06/2019 Ementa: Dispõe sobre a isenção de ...
SF PLS 107/2011
Resumo Executivo - PLS nº 107 de 2011 Autor: Senadora Kátia Abreu (DEM/TO) Apresentação: 23/03/2011 Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 19 de Agosto
1 - Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 9.975, De 17 De Agosto De 2019. Concede ao Ministério da ...
CD PEC 187/2016
Resumo Executivo - PEC nº 187 de 2016 Autor: Vicentinho Júnior (PSB/TO) Apresentação: 18/02/2016 Ementa: Acrescenta o §8º ao art. ...
CD PL 3038/2019
Resumo Executivo - PL n° 3038 de 2019 Autor: Rafael Motta (PSB/RN) Apresentação: 21/05/2019 Ementa: Altera a Lei n 5.172, ...
Matérias Novas – 08 a 14 Agosto
Nome Ementa Autor Principal Apresentação CD PL 4355/2019 Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que ...
Boletim DOU – 16 de Agosto
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Extrato De Acordo De Cooperação Técnica. ...
Boletim DOU – 15 de Agosto
1 - Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 9.972, De 14 De Agosto De 2019. Este Decreto dispõe sobre ...
CD PL 2223/2019
Resumo Executivo - PL n° 2223 de 2019 Autor: Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA) Apresentação: 10/04/2019 Ementa: Majora as alíquotas de ...
