CD PDL 137/2019
Resumo Executivo - PDL n° 137 de 2019 Autor: Célio Studart (PV/CE) Apresentação: 16/04/2019 Ementa: Susta, nos termos do inciso ...
Resumo Executivo - PDL n° 137 de 2019 Autor: Célio Studart (PV/CE) Apresentação: 16/04/2019 Ementa: Susta, nos termos do inciso ...
Resumo Executivo - PDL n° 141 de 2019 Autor: Elias Vaz (PSB/GO) Apresentação: 17/04/2019 Ementa: Susta o Decreto nº 1.832, ...
Resumo Executivo - PL n° 2475 de 2019 Autor: Jose Mario Schreiner (DEM/GO) Apresentação: 23/04/2019 Ementa: Dispõe sobre a Política ...
Resumo executivo do PL n° 1564 de 2019 Autor: Augusto Coutinho (SOLIDARI/PE) Apresentação: 19/03/2019 Ementa: Altera a Lei nº 9.478, ...
Resumo Executivo - PL n° 2266 de 2019 Autor: Toninho Wandscheer (PROS/PR) Apresentação: 11/04/2019 Ementa: Altera a Lei 4.504, de ...
Resumo Executivo - PL n° 1026 de 2019 Autor: Rejane Dias (PT/PI) Apresentação: 21/02/2019 Ementa: Dispõe sobre incentivos fiscais para ...
Resumo Executivo - PL n° 1066 de 2019 Autor: José Medeiros (PODE/MT) Apresentação: 22/02/2019 Ementa: Acrescenta §3° ao Art. 6° ...
Resumo Executivo - PL n° 2614 de 2019 Autor: João Daniel (PT/SE) Apresentação: 07/05/2019 Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade civil ...
Resumo Executivo - PLP n° 360 de 2017 Autor: Bilac Pinto (PR/MG) Apresentação: 05/04/2017 Ementa: Altera a Lei Kandir para ...
Resumo Executivo - PL n° 2288 de 2007 Autor: Beto Faro (PT/PA) Apresentação: 25/10/2007 Ementa: Dispõe sobre a proibição da ...