Matérias Novas – 15 a 21 de Agosto
Nome Ementa Autor Principal Apresentação Atual Local CD PEC 128/2019 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Luis ...
CD PL 1256/2015
Resumo Executivo - PL n° 1256 de 2015 Autor: Alexandre Baldy (PSDB/GO) Apresentação: 23/04/2015 Ementa: Altera o art. 58 da ...
CD PL 1246/2015
Resumo Executivo - PL n° 1246 de 2015 Autor: Mauro Lopes (PMDB/MG) Apresentação: 23/04/2015 Ementa: Altera o artigo 2º da ...
CD PL 1241/2015
Resumo Executivo - PL n° 1241 de 2015 Autor: Jorge Côrte Real (PTB/PE), Augusto Coutinho (SOLIDARIED/PE) Apresentação: 23/04/2015 Ementa: Altera ...
CD PL 1218/2015
Resumo Executivo - PL n° 1218 de 2015 Autor: Professor Victório Galli (PSC/MT) Apresentação: 22/04/2015 Ementa: Regulamenta o artigo 231 ...
CD PL 1216/2015
Resumo Executivo - PL n° 1216 de 2015 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 22/04/2015 Ementa: Regulamenta o artigo 231 da Constituição ...
CD PL 1216/2011
Resumo Executivo - PL n° 1216 de 2011 Autor: Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) Apresentação: 03/05/2011 Ementa: Altera a Lei nº ...
CD PL 1794/2015
Resumo Executivo - PL n° 1794 de 2015 Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB/PB) Apresentação: 02/06/2015 Ementa: Altera a Lei ...
Boletim DOU – 22 de Agosto
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete Da Ministra - Instrução Normativa No 31, De 21 De ...
CD PL 1117/2015
Resumo Executivo - PL n° 1117 de 2015 Autor: Alceu Moreira (PMDB/RS) Apresentação: 14/04/2015 Ementa: Altera dispositivos da Lei nº ...
