Audiências Públicas e Seminários   COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR / COMISSÃO DE MEIO ...

1 - Presidência da República / Gabinete De Segurança Institucional - Portaria Nº 73, De 2 De Agosto 2019. Declara ...

Nome Ementa Autor Principal Apresentação Atual Local CD INC 1073/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação ...

1 - Presidência da República / Casa Civil - Republicação - Resolução Nº 1, De 24 De Julho De 2019. ...

1 - Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional De Transportes Terrestres - Aviso De Audiência Pública Nº 13/2019. Comunica que ...

1 - Ministério da Economia / Secretaria Especial de Previdência e Trabalho - Aviso De Consulta Pública Nº 1/2019. Submete ...

1 - Ministério da Economia / Secretaria Especial De Fazenda - Despacho Nº 56, De 29 De Julho De 2019. ...

 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria Nº 140, De 25 De ...

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 9.941, De 25 De Julho De 2019. Altera o Decreto nº ...

Nome Ementa Autor Principal Apresentação CD MSC 164/2019 Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº ...