AGENDA LEGISLATIVA 14 a 18 de agosto   COMISSÕES DO SENADO FEDERAL Terça-feira – 15 de agosto de 2023 COMISSÃO ...

RESUMO EXECUTIVO – PL N° 2291 DE 2022   Autor: Rejane Dias - PT/PI Apresentação: 15/08/2022 Ementa: Altera a Lei nº 11.326, ...

Governo 1 - Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.632, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.632-de-11-de-agosto-de-2023-502647740 Institui o ...

Ambiental 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 604, DE 9 DE AGOSTO DE ...

Resumo Executivo - PL n° 7 de 2022 Autor: Senador Weverton (PDT/MA) Apresentação: 03/02/2022 Ementa: Dispõe sobre a anistia de ...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos ...

Agricultura Familiar 1 - Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro - PORTARIA INTERMINISTERIAL MME/MDA Nº 2, DE 3 DE ...

AGENDA LEGISLATIVA - CÂMARA DOS DEPUTADOS (07/08 A 11 DE AGOSTO) PLENÁRIO Sessão Deliberativa – REALIZADA                                                                                            Local: Plenário da ...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA/MAPA Nº 867, DE 7 DE ...

AGENDA LEGISLATIVA – 07/08 a 11/08   COMISSÕES DO SENADO FEDERAL TERÇA-FEIRA – 08 DE AGOSTO DE 2023 COMISSÃO DE ...