Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária – PORTARIA SDA/MAPA Nº 867, DE 7 DE AGOSTO DE 2023.
Autoriza a importação de Batata Semente (Solanum Tuberosum) proveniente do Chile.
2- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria de Competitividade e Política Regulatória – RESOLUÇÃO GIPI/MDIC Nº 7, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.
Institui o Grupo Técnico de Inteligência em Propriedade Industrial no âmbito do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI).
Política Agrícola
1 – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia – PORTARIA Nº 26, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.
Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia.
2- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia/Conselho Deliberativo – RESOLUÇÃO CONDEL/SUDAM Nº 107, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.
Estabelecimento anual de Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) para o exercício de 2024.
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República/Casa Civil – PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023.
NOMEAR MARCIO POCHMANN, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
