SF PL 1864/22
Resumo Executivo - PL n° 1864 de 2022 Autor: Comissão de Meio Ambiente Apresentação: 04/07/2022 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PL n° 1864 de 2022 Autor: Comissão de Meio Ambiente Apresentação: 04/07/2022 Ementa: Altera a Lei nº ...
Ambiental 1- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - PORTARIA ICMBIO Nº ...
Ambiental 1 - Presidência da República/Secretaria-Geral - PORTARIA SG/PR Nº 155, DE 22 DE JUNHO DE 2023. Institui o Grupo ...
Resumo Executivo - PL n° 2511 de 2012 Autor: Jader Barbalho (MDB/PA) Apresentação: 23/09/2022 Ementa: Altera a Lei nº 12.651, ...
Ambiental 1 -Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA CONJUNTA GM/MMA/ICMBIO Nº 525 DE 21 ...
Resumo Executivo - PL n° 2250 de 2021 Autor: Senador Marcos Rogério (DEM/RO) Apresentação: 21/06/2021 Ementa: Altera o art. 2º ...
Ao longo das últimas duas décadas, o Brasil tem visto o crescimento e o fortalecimento do setor agrícola ...
Resumo Executivo - PLS n° 252 de 2017 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 08/08/2017 Ementa: Revoga os art.611–A e ...
Ambiental 1 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Gabinete do Ministro - PORTARIA GM/MDIC Nº 165, DE 20 DE ...
No Brasil, a atividade de apicultura, que envolve a criação de abelha para a obtenção de mel, cera ...