Boletim DOU – 07 de agosto
Governo 1 - Presidência da República/Secretaria-Geral - PORTARIA SG/PR Nº 162, DE 4 DE AGOSTO DE 2023. Institui Mesa de ...
Boletim DOU – 04 de agosto
Governo 1 - Atos do Congresso Nacional - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 53, DE 2023. ...
SF PL 2875/2022
Resumo Executivo – PL N° 2875 DE 2022 Autor: Senador Rogério Carvalho (PT/SE) Apresentação: 29/11/2022 Ementa: Altera a Lei nº 9.605, ...
Boletim DOU – 03 de agosto
Comércio Exterior 1 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria Executiva - CIRCULAR Nº 2, DE 31 DE JULHO ...
SF PL 1858/2022
Resumo Executivo - PL n° 1858 de 2022 Autor: Comissão de Meio Ambiente Apresentação: 04/07/2022 Ementa: Institui normas gerais para ...
Boletim DOU – 02 de agosto
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 620, DE 31 DE ...
CD PL 211/2023
Resumo Executivo - PL n° 211 de 2023 Autor: Zé Haroldo Cathedral - PSD/RR Apresentação: 02/02/2023 Ementa: Dispõe sobre a ...
CD PDL 189/2023
Resumo Executivo - PDL n° 189 de 2023 Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) Apresentação: 22/07/2023 Ementa: Susta o Decreto nº ...
Boletim DOU – 01 de agosto
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA/MAPA 864, DE 31 DE JULHO ...
CD PL 3596/2023
Resumo Executivo - PL n° 3596 de 2023 Autor: Sergio Souza - MDB/PR Apresentação: 20/07/2023 Ementa: Inclui no Código de ...
