AGENDA DO SENADO – 12 A 16 DE JULHO DE 2021
AGENDA LEGISLATIVA – 12 a 16.07.2021 PLENÁRIO 13.07.2021 – Terça-feira às 16h SESSÃO REMOTA - Não constaram ...
Boletim DOU – 12 de Julho
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Resolução RE nº 2.701, de 8 ...
AGENDA DO SENADO – 5 A 9 DE JULHO DE 2021
AGENDA LEGISLATIVA – 05 A 09/07/2021 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL PLENÁRIO - SESSÃO DELIBERATIVA 08/07/2021 – QUINTA-FEIRA (16H) ...
Boletim DOU – 09 de Julho
Ambiental 1 - Presidência da República / Vice-Presidência da República - Portaria nº 52, de 7 de julho de 2021. ...
Emenda/Substitutivo do Senado nº 4348/2019
Resumo Executivo - Emenda/Substitutivo do Senado nº 4348/2019 Autor: Senado Federal Apresentação: 23/04/2021 Ementa: Altera o art. 40-A da Lei ...
Boletim DOU – 08 de Julho
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria MAPA nº 204, de ...
CD PL 2168/2021
Resumo Executivo - PL n° 2168 de 2021 Autor: Jose Mario Schreiner - DEM/GO Apresentação: 14/06/2021 Ementa: Altera a Lei ...
CD PLP 5/2021
Resumo Executivo - PLP n° 5 de 2021 Autor: Efraim Filho (DEM-PB) Apresentação: 03/02/2021 Ementa: Altera a Lei Complementar nº ...
CD PL 6289/2019
Resumo Executivo - PL n° 6289 de 2019 Autor: Coronel Tadeu - PSL/SP Apresentação: 04/12/2019 Ementa: Altera a redação do inciso ...
Boletim DOU – 07 de Julho
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 345, de ...
