CD PL 929/2021
Resumo Executivo - PL n° 929 de 2021 Autor: José Medeiros - PODE/MT Apresentação: 16/03/2021 Ementa: Cria o Serviço Nacional ...
CD PL 2550/2021
Resumo Executivo - PL n° 2550 de 2021 Autor: Jaqueline Cassol (PP-RO) Apresentação: 14/07/2021 Ementa: Altera a Lei nº 11.952, ...
Boletim DOU – 20 de Julho
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria MAPA nº 227, de ...
Agricultura Familiar
Agricultura Familiar O que é? É constituída de pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, silvicultores, ...
Boletim DOU – 19 de Julho
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Instrução Normativa MAPA nº 11, ...
AGENDA DA CÂMARA – 12 A 16 DE JULHO
Agenda Legislativa Plenário 15/07 – Quinta-feira (Após a sessão do Congresso Nacional) I – Requerimento nº 1.200/20 (dos Srs. Líderes) Ementa: ...
Boletim DOU – 16 de Julho
Ambiental 1 - Presidência da República - Despacho do Presidente da República. Considerando o disposto no inciso II do parágrafo ...
Boletim DOU – 15 de Julho
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 360, de ...
Boletim DOU – 14 de Julho
Política Agrícola 1 - Ministério da Economia / Comissão de Valores Mobiliários - Resolução CVM nº 39, de 13 de ...
Boletim DOU – 13 de Julho
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 358, de ...
