Resultado da busca por 'ultraprocessados'

Resultado da Agenda Legislativa De 15/04/2024 até 19/04/2024   Câmara dos Deputados 16/04/2024 – terça-feira    13:55 PLEN - Plenário ...

AGENDA LEGISLATIVA - CÂMARA DOS DEPUTADOS (07/08 A 11 DE AGOSTO) PLENÁRIO Sessão Deliberativa – REALIZADA                                                                                            Local: Plenário da ...

AGENDA LEGISLATIVA - CÂMARA DOS DEPUTADOS (31/07 A 04 DE AGOSTO)   PLENÁRIO Não constam matérias de interesse do setor ...

RESUMO EXECUTIVO – PL N° 2920 DE 2023 Autor: Poder Executivo Apresentação: 02/06/2023 Ementa: Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e ...

  AGENDA LEGISLATIVA  CÂMARA DOS DEPUTADOS (22 A 26 DE MAIO)   PLENÁRIO SEGUNDA-FEIRA – 29 DE MAIO 2023 Sessão ...

Resumo Executivo - PL n° 239 de 2022 Autor: Coronel Armando - PSL/SC Apresentação: 14/02/2022 Ementa: Esta Lei disciplina a ...

Ambiental CD REQ 107/2022 Autor: Nelson Barbudo. Ementa: Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 46/2021 que "Torna obrigatória a ...

Resumo Executivo - PL n° 7730 de 2014 Autor: Eduardo da Fonte - PP/PE Apresentação: 24/06/2014 Ementa: Estabelece medidas de compensação ...

Resumo Executivo - PL nº 3292 de 2020 Autor: Vitor Hugo - PSL/GO Apresentação: 15/06/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...

Resumo Executivo - PL nº 4501 de 2020 Autor: Senador Jaques Wagner (PT/BA) Apresentação: 08/09/2020 Ementa: Dispõe sobre a comercialização, ...