CD PL 4392/2020
Resumo Executivo - PL nº 4392 de 2020 Autor: Alceu Moreira - MDB/RS Apresentação: 28/08/2020 Ementa: Confere à Agência Nacional ...
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Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Resolução de Diretoria Colegiada - RDC ...
Resumo Executivo - MP nº 922 de 2020 Autor: Presidência da República Apresentação: 16/07/2020 Ementa: Dispõe sobre o financiamento a ...
Ambiental 1 - Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro - Portaria nº 497, de 1º de ...
Resumo Executivo - PL nº 4371 de 2020 Autor: Zé Silva - SOLIDARI/MG Apresentação: 27/08/2020 Ementa: Altera dispositivos da Lei ...
Resumo Executivo - PL nº 4370 de 2020 Autor: Zé Silva - SOLIDARI/MG Apresentação: 27/08/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PL nº 4369 de 2020 Autor: Zé Silva - SOLIDARI/MG Apresentação: 27/08/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 896, de ...
AGENDA LEGISLATIVA – 31.8 A 4.9.2020 Audiências Públicas 1º.9.2020 – Terça-feira às 10h Comissão Mista destinada a Acompanhar a Situação ...
Agricultura Familiar CD PL 4371/2020 Zé Silva - SD (MG) Altera dispositivos da Lei nº 12.188, de 11 de janeiro ...