Resultado da busca por ''

AGENDA LEGISLATIVA – 08 A 11.09.2020   Audiências Públicas 09.09.2020 – Quarta-feira às 10h Comissão Mista temporária da Reforma Tributária ...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 376, de 8 de setembro de ...

Resumo Executivo - Veto nº 46/2020 (Amparo aos agricultores familiares durante a pandemia da Covid-19)   Ementa: Veto Parcial aposto ...

Geral CD PEC 32/2020 Poder Executivo Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Agricultura Familiar CD PL 4387/2020 ...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato nº 16, de ...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Instrução Normativa nº 53, de ...

Resumo Executivo - PL nº 4392 de 2020 Autor: Alceu Moreira - MDB/RS Apresentação: 28/08/2020 Ementa: Confere à Agência Nacional ...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Resolução de Diretoria Colegiada - RDC ...

Resumo Executivo - MP nº 922 de 2020 Autor: Presidência da República Apresentação: 16/07/2020 Ementa: Dispõe sobre o financiamento a ...

Ambiental 1 - Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro - Portaria nº 497, de 1º de ...