AGENDA LEGISLATIVA – 08 A 11.09.2020
Audiências Públicas
09.09.2020 – Quarta-feira às 10h
Comissão Mista temporária da Reforma Tributária
Presidente: Senador Roberto Rocha
Relator: Deputado Aguinaldo Ribeiro
Vice-presidente: Deputado Hildo Rocha
Assunto/ Finalidade: Audiência pública com a Frente Nacional de Prefeitos
Participantes:
- Jonas Donizette, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
- Vitor Puppi, Presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais – ABRASF
RESULTADO: Reunião cancelada.
Plenário
09.09.2020 – Quarta-feira às 16h
Sessão Deliberativa Remota
- PROJETO DE LEI Nº 1.095, DE 2019 (Discussão, em turno único)
Autor: Deputado Federal Fred Costa
Ementa: Aumenta as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato.
Relator: Senador Fabiano Contarato. Pendente de parecer.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Aprovado. A matéria vai à sanção.
- PROJETO DE LEI Nº 2.388, DE 2020 (Discussão, em turno único)
Autor: Senadora Daniella Ribeiro
Ementa: Permite a aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações na transferência de renda às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
Relator: Senador Izalci Lucas. Pendente de parecer.
Orientação: Favorável.
RESULTADO: Não apreciado.
