CD PL 4503/2020
Resumo Executivo - PL nº 4503 de 2020 Autor: André Janones - AVANTE/MG Apresentação: 08/09/2020 Ementa: Proíbe a majoração dos ...
Resumo Executivo - PL nº 4503 de 2020 Autor: André Janones - AVANTE/MG Apresentação: 08/09/2020 Ementa: Proíbe a majoração dos ...
Resumo Executivo - PL nº 1543 de 2020 Autor: Senado Federal - Mecias de Jesus - REPUBLIC/RR Apresentação: 04/09/2020 Ementa: ...
Resumo Executivo - Fogo no Pantanal Contextualização Uma equipe interdisciplinar de pesquisadores do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas ...
Ambiental 1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.069. A Ação Direta ...
Resumo Executivo - PL nº 4478 de 2020 Autor: Christino Aureo - PP/RJ Apresentação: 04/09/2020 Ementa: Dispõe sobre o Sistema ...
Resumo Executivo - PL nº 4583 de 2020 Autor: Jerônimo Goergen - PP/RS Apresentação: 15/09/202 Ementa: Institui fundo destinado ao ...
Resumo Executivo - PL nº 4629 de 2020 Autor: Senador Carlos Fávaro (PSD/MT) Apresentação: 17/09/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PL nº 4553 de 2020 Autor: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) Apresentação: 14/09/2020 Ementa: Estabelece normas para a ...
Resumo Executivo - PL n° 4614 de 2020 Autor: Enio Verri - PT/PR e outros Apresentação: 16/09/2020 Ementa: Dispõe sobre ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 504, de 21 de setembro de ...