Resultado da busca por ''

Política Agrícola SF PL 4558/2020 Fernando Bezerra Coelho – MDB Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o ...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 942, de ...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 923, de ...

Ambiental 1 - Ministério do Desenvolvimento Regional / Gabinete do Ministro - Portaria nº 2.451, de 16 de setembro de ...

Resumo Executivo - PL n° 2388 de 2020 Autor: Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) Apresentação: 05/05/2020 Ementa: Altera as Leis nºs ...

Resumo Executivo - PL n° 4558 de 2020 Autor: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) Apresentação: 14/09/2020 Ementa: Estabelece normas para ...

Resumo Executivo - RenovaBio O que é O Programa RenovaBio é uma política de Estado com o objetivo de traçar ...

Ambiental 1 - Ministério do Desenvolvimento Regional / Gabinete do Ministro - Portaria nº 2.445, de 15 de setembro de ...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Portaria SAP/MAPA nº ...

Resumo Executivo - PDL nº 393 de 2020 Autor: Sâmia Bomfim - PSOL/SP e outros Apresentação: 04/09/2020 Ementa: Susta os ...