SF PL 6230/2019
RESUMO EXECUTIVO – PL N° 6230 DE 2019 Autor: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) Apresentação: 27/11/2019 Ementa: Dispõe sobre os Planos de Prevenção...
Continue lendoRESUMO EXECUTIVO – PL N° 6230 DE 2019 Autor: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) Apresentação: 27/11/2019 Ementa: Dispõe sobre os Planos de Prevenção...
Continue lendoResumo Executivo - PL n°4169 de 2021 Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO) Apresentação: 25/11/2021 Ementa: Proíbe a destruição dos instrumentos utilizados...
Continue lendoResumo Executivo - PL n°3509 de 2023 Autor: Cobalchini (MDB-SC) Apresentação: 11/07/2023 Ementa: Dispõe sobre o controle sanitário e o...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5174 de 2023 Autor: Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP Apresentação: Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP Ementa:...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 376 de 2017 Autor: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) Apresentação: 28/09/2017 Ementa: Dispõe sobre incentivos fiscais...
Continue lendoDireito de Propriedade Presidência da República / Secretaria-Geral / Secretaria Nacional de Juventude / Conselho Nacional de Juventude / COMISSÃO...
Continue lendoResumo Executivo - PL n°4487 de 2023 Autor: Flavinha (MDB-MT) Apresentação: 17/10/2023 Ementa: Altera a Lei nº 8.078, de 11 de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n°5304 de 2023 Autor: Senador Beto Faro (PT/PA) Apresentação: 01/11/2023 Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade, do...
Continue lendoResumo Executivo - PL n°3844 de 2020 Autor: Senador Jader Barbalho (MDB/PA) Apresentação: 16/07/2020 Ementa: Altera a Lei nº 9.393,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2788 de 2019 Autor: Deputado Federal Zé Silva Apresentação: 09/05/2019 Ementa: Institui a Política Nacional...
Continue lendo