Resumos Executivos

Resumo Executivo - PL n° 5174 de 2023 Autor: Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP Apresentação: Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP   Ementa:...

Resumo Executivo - PLS n° 376 de 2017 Autor: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) Apresentação: 28/09/2017 Ementa: Dispõe sobre incentivos fiscais...

Direito de Propriedade Presidência da República / Secretaria-Geral / Secretaria Nacional de Juventude / Conselho Nacional de Juventude / COMISSÃO...

Resumo Executivo - PL n°4487 de 2023 Autor: Flavinha (MDB-MT) Apresentação: 17/10/2023 Ementa: Altera a Lei nº 8.078, de 11 de...

Resumo Executivo - PL n°5304 de 2023 Autor: Senador Beto Faro (PT/PA) Apresentação: 01/11/2023 Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade, do...

Resumo Executivo - PL n°3844 de 2020 Autor: Senador Jader Barbalho (MDB/PA) Apresentação: 16/07/2020 Ementa: Altera a Lei nº 9.393,...

Resumo Executivo - PL n° 2788 de 2019 Autor:  Deputado Federal Zé Silva Apresentação: 09/05/2019 Ementa: Institui a Política Nacional...

Resumo Executivo - PL n° 1860 de 2022 Autor: Comissão de Meio Ambiente (Senado) Apresentação: 04/07/2022 Ementa: Altera a Lei...

Resumo Executivo - PL n°4778 de 2019 Autor: Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ) Apresentação: 15/06/2023 Ementa: Institui a Política Nacional...

RESUMO EXECUTIVO – PL n° 4707 DE 2023   Autor: Flavinha (MDB-MT)  Apresentação: 27/09/2023 Ementa: Altera a Lei nº 8.171, de 17...