SF PL 1366/2022
Resumo Executivo - PL n° 1.366 de 2022 Autor: Senado Federal - Alvaro Dias - PODEMOS/PR Apresentação: 25/05/2022 Ementa: Altera...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 426 de 2022 Autor: Marreca Filho - PATRIOTA/MA Apresentação: 03/03/2022 Ementa: Altera a Lei no...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 399 de 2022 Autor: Jerônimo Goergen - PP/RS Apresentação: 24/02/2022 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 311 de 2022 Autor: Darci de Matos (PSD-SC) Apresentação: 17/02/2022 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoBalanço dos 10 anos do Código Florestal O Código Florestal é a principal política pública nacional para a proteção da...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 548 de 2022 Autor: Paulo Bengtson - PTB/PA Apresentação: 11/03/2022 Ementa: Institui a política nacional...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 1.116 de 2019 Autor: Marreca Filho - PATRI/MA Apresentação: 26/02/2019 Ementa: Altera o art. 24...
Continue lendoResumo Executivo - MP n° 1117 de 2022 Autor: Poder Executivo Apresentação: 13/05/2022 Ementa: Altera a Lei nº 13.703, de 8...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 4347 de 2021 Autor: Joenia Wapichana (REDE-RR) Apresentação: 08/12/2021 Ementa: Institui a Política Nacional de...
Continue lendoResumo Executivo - Decreto n° 11.064 de 2022 Autor: Poder Executivo Apresentação: 06/05/2022 Ementa: Regulamenta os art. 3º e art. 4º...
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