Resumos Executivos

Resumo Executivo - PL n° 4.315 de 2019 Autor: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) Apresentação: 07/08/2019 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PL n° 572 de 2022 Autor: Helder Salomão - PT/ES e outros. Apresentação: 14/03/2022 Ementa: Cria a...

Resumo Executivo - MPV n° 1.118 de 2022 Autor:  Presidência da República Apresentação: 18/05/2022 Ementa: Altera a Lei Complementar nº...

Resumo Executivo - PL n° 4.129 de 2021 Autor: Tabata Amaral - PSB/SP e outros Apresentação: 23/11/2021 Ementa: Dispõe sobre...

Resumo Executivo - Portaria n° 581 de 2022 Autor: Poder Executivo Apresentação: 26/05/2022 Ementa: Regulamenta o rito de seleção de...

Resumo Executivo - PL n° 1.459 de 2022 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 16/02/2022 Ementa: Dispõe sobre a pesquisa, a...

Resumo Executivo - Decreto n° 11.075 de 2022 Autor: Poder Executivo Apresentação: 19/05/2022 Ementa: Estabelece os procedimentos para a elaboração...

Resumo Executivo - PL n° 2606 de 2021 Autor: Senadora Nilda Gondim (MDB/PB) Apresentação: 26/07/2021 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PLP n° 120 de 2020 Autor: João Daniel (PT-SE) Apresentação: 6/5/2020 Ementa: Altera o Art. 3º da...

Resumo Executivo - PL n° 436 de 2022 Autor: Paulo Eduardo Martins - PSC/PR Apresentação: 03/03/2022 Ementa: Institui o Plano...