CD PL 9033/2017
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 9076 de 2017 Autor: Zeca Cavalcanti (PTB/PE) Apresentação: 09/11/2017 Ementa: Dispõe a conservação, a restauração...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 9086 de 2017 Autor: Evandro Gussi (PV/SP) Apresentação: 14/11/2017 Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 9136 de 2017 Autor: Zé Geraldo (PT/PA) Apresentação: 22/11/2017 Ementa: Altera o Art. 72, da...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 10011 de 2018 Autor: Nilson Leitão (PSDB/MT) Apresentação: 11/04/2018 Ementa: Dispõe sobre o tratamento tributário...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 10149 de 2018 Autor: Alberto Fraga (DEM/DF) Apresentação: 02/05/2018 Ementa: Dispõe sobre a criação de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 10316 de 2018 Autor: Mendonça Filho (DEM/PE) Apresentação: 28/05/2018 Ementa: Altera a Lei nº 9.478,...
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