CD PL 2053/2015
Resumo Executivo - PL n° 2053 de 2015 Autor: Roberto Balestra (PP/GO) Apresentação: 23/06/2015 Ementa: Dispõe acerca da constituição de...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 3102 de 2019 Autor: Paulo Ramos (PDT/RJ) Apresentação: 23/05/2019 Ementa: Altera a Lei 12.651, de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 958 de 2015 Autor: Padre João (PT/MG) Apresentação: 27/03/2015 Ementa: Altera a Lei n. 7.802,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 792 de 2007 Autor: Anselmo de Jesus (PT/RO) Apresentação: 19/04/2007 Ementa: Dispõe sobre a definição...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 732 de 2015 Autor: Assis do Couto (PT/PR) Apresentação: 12/03/2015 Ementa: Altera o art. 16...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 528 de 2015 Autor: Assis do Couto (PT/PR) Apresentação: 03/03/2015 Ementa: Cria a Política de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 466 de 2015 Autor: Ricardo Izar (PSD/SP) Apresentação: 25/02/2015 Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas...
Continue lendoResumo Executivo - PLP n° 71 de 2019 Autor: Senador Marcio Bittar (MDB/AC) Apresentação: 19/03/2019 Ementa: Altera o art. 14...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 316 de 2011 Autor: Sandes Júnior (PP/GO) Apresentação: 09/02/2011 Ementa: Dispõe sobre a criação do...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 312 de 2015 Autor: Rubens Bueno (PPS/PR) Apresentação: 10/02/2015 Ementa: Institui a Política Nacional de...
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