SF PLS 51/2016
Resumo Executivo - PLS n° 51 de 2016 Autor: Senador Roberto Rocha (PSB/MA) Apresentação: 23/02/2016 Ementa: Altera o art. 5º,...
Continue lendo
SF PLS 65/2017
Resumo Executivo - PLS n° 65 de 2017 Autor: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) Apresentação: 22/03/2017 Ementa: Altera a Lei...
Continue lendoSF PLS 65/2018
Resumo Executivo - PLS n° 65 de 2018 Autor: Senador Sérgio de Castro (PDT/ES) Apresentação: 28/02/2018 Ementa: Altera a redação...
Continue lendoSF PLS 68/2016
Resumo Executivo - PLS n° 68 de 2016 Autor: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) Apresentação: 02/03/2016 Ementa: Altera Lei nº 11.898,...
Continue lendoSF PLS 75/2017
Resumo Executivo - PLS n° 75 de 2017 Autor: Senador José Medeiros (PSD/MT) Apresentação: 29/03/2017 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoSF PLS 76/2015
Resumo Executivo - PLS n° 76 de 2015 Autor: Senador Valdir Raupp (MDB/RO) Apresentação: 03/03/2015 Ementa: Altera o art. 48...
Continue lendoCONVÊNIO 100/97
Resumo Executivo - Convênio ICMS 100/97 Introdução O Convênio ICMS 100/97, estabelecido e renovado sistematicamente desde novembro de 1997, reduz...
Continue lendoCD PL 5583/2019
Resumo Executivo - PL nº 5583 de 2019 Autor: Zé Silva - SOLIDARI/MG Apresentação: 21/10/2019 Ementa: Dispõe sobre o Sistema...
Continue lendoSF PL 4348/2019
Resumo Executivo - PL nº 4348 de 2019 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 05/02/2020 Ementa: Altera o art. 40-A da...
Continue lendoCD PL 7100/2006
Resumo Executivo - PL nº 7100 de 2016 Autor: Senado Federal - Sérgio Zambiasi - PTB/RS Apresentação: 24/05/2006 Ementa: Altera...
Continue lendo