SF PLS 9/2012
Resumo Executivo - PLS n° 9 de 2012 Autor: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) Apresentação: 07/02/2012 Ementa: Altera dispositivos da Lei...
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SF PLS 10/2016
Resumo Executivo - PLS n° 10 de 2016 Autor: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária Apresentação: 02/02/2016 Ementa: Altera a...
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Resumo Executivo - PLS n° 16 de 2013 Autor: Senadora Kátia Abreu (PSD/TO) Apresentação: 05/02/2013 Ementa: Altera a Lei nº...
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Resumo Executivo - PLS n° 65 de 2011 Autor: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) Apresentação: 23/02/2011 Ementa: Inclui parágrafo único no...
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