CD PL 909/2024
Resumo Executivo - PL n° 909 de 2024 Autor: Ismael Alexandrino - PSD/GO Apresentação: 21/03/2024 Ementa: Institui o Corredor Ecológico...
Continue lendo
CD PL 1341/2024
Resumo Executivo - PL n° 1341 de 2024 Autor: Thiago Flores - REPUBLICANOS/RO Apresentação: 18/04/2024 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoCD PL 1497/2024
Resumo Executivo - PL n° 1497 de 2024 Autor: Pedro Lupion - PP/PR Apresentação: 30/04/2024 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoSF PL 1648/2024
Resumo Executivo - PL n° 1648 de 2024 Autor: Jayme Campos - UNIÃO/MT Apresentação: 08/05/2024 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoCD PL 2308/2023
Resumo Executivo - PL n° 2308 de 2023 Autor: Gilson Marques - NOVO/SC Apresentação:03/05/2023 Ementa: Dispõe sobre a definição legal...
Continue lendoCD PL 1670/2015
Resumo Executivo - PL n° 1670 de 2015 Autor: Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC Apresentação: 26/05/2015 Ementa: Institui o Sistema...
Continue lendoRE PL 260/2021
Resumo Executivo - PL n° 260 de 2021 Autor: Dep. Roberto de Lucena (PODE-SP) Apresentação: 05/02/2021 Ementa: Dispõe sobre normas...
Continue lendoCD PL 4698/2023
Resumo Executivo - PL n° 4698 de 2023 Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO) Apresentação: 27/09/2023 Ementa: Altera a Lei nº 8.629...
Continue lendoCD PL 4601/2023
Resumo Executivo - PL n° 4601 de 2023 Autor: Lucio Mosquini - MDB/RO Apresentação: 20/09/2023 Ementa: Autoriza a criação de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 4139 de 2023 Autor: Pedro Uczai - PT/SC Apresentação: 24/08/2023 Ementa: Dispõe sobre o uso...
Continue lendo